Quando o assunto é a diferença entre pró-labore e distribuição de lucros as dúvidas são muitas. Mas, você sabia que existem conceitos e aplicações distintas para cada um desses modelos de remuneração?
Há duas saídas na hora de remunerar os sócios de uma empresa. Uma é através do pró-labore e a outra é por meio da distribuição de lucros, também conhecida como distribuição de dividendos.
Continue a leitura e confira junto com a gente a diferença entre pró-labore e distribuição de lucros.
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O que é pró-labore?
A remuneração para os sócios que trabalham na empresa se chama pró-labore. Os sócios não irão ganhar um salário e também não podem retirar os valores que quiserem do caixa da empresa. Os valores do caixa fazem parte da conta da empresa e não de pessoas físicas.
Porém, é preciso que cada sócio receba uma remuneração que seja adequada à sua participação nos negócios. O nome dessa remuneração é pró-labore, que vem do latim e quer dizer: pelo trabalho.
A lei não determina um valor para o pró-labore, apenas estabelece que não pode ser menos do que um salário mínimo. Portanto, os sócios devem determinar um valor justo.
O pró-labore é obrigatório?
Sim! A retirada do pró-labore é obrigatória, pois os sócios são contribuintes da Previdência Social. Essa obrigatoriedade está no artigo 12 da Lei 8212/199.
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O que é distribuição de lucros?
Após a empresa pagar todas as suas despesas, impostos e pró-labore, todo o valor restante pode ser compreendido como lucro. O lucro pode ser transferido para uma conta de pessoa física sem a incidência de impostos, e isso é o que chamamos de distribuição de lucros.
A distribuição de lucros é feita uma vez por ano, geralmente no fechamento do balanço. Uma parte do lucro é destinada aos sócios, de acordo com o papel de cada um na empresa.
Como decidir o valor do pró-labore?
Como vimos, o pró-labore é obrigatório para os sócios de uma empresa. Mas, como determinar esse valor? É simples, o empreendedor deve levar em consideração a média que o mercado paga a um funcionário CLT pela atividade que o sócio desempenha.
Depois de encontrar o valor, acrescente 20% a 30% a mais à quantia, pois o sócio não receberá os benefícios que um funcionário CLT possui, como férias remuneradas, décimo terceiro, FGTS, entre outros.
É possível retirar apenas a distribuição de lucros e não o pró-labore?
Como na distribuição de lucros não há a incidência de impostos, o empreendedor pode pensar que essa saída é uma boa ideia, principalmente se estiver no início das atividades. Porém, se a empresa fizer apenas a retirada da distribuição de lucros, todo esse valor será considerado pró-labore.
Portanto, não pense que a sua empresa poderá fugir de alguns impostos dessa forma. Existem outras bandeiras de cortar gastos com imposto e um especialista em contabilidade pode ajudar.
Diferenças entre pró-labore e distribuição de lucros
Ao longo do texto conseguimos perceber que o pró-labore é a remuneração pelos serviços do sócio, uma espécie de salário. Por outro lado, a distribuição de lucros é a contraprestação aos sócios pelo investimento na empresa, um retorno pelo capital investido.
Por isso, existem muitas diferenças entre pró-labore e distribuição de lucros. Na verdade, a única semelhança é que ambos são quantias recebidas por sócios.
A maior diferença é que a distribuição de lucro é uma remuneração que até mesmo o sócio que não trabalha na empresa tem direito a receber. O pró-labore, por sua vez, é uma remuneração exclusiva para os sócios que desempenham alguma atividade no negócio.
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Depois de ver as diferenças entre pro-labore e distribuição de lucros, que tal poder contar com a ajuda especializada para não pagar mais impostos do que o necessário?
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