Administrar e gerir uma clínica médica é uma função executada por muitos profissionais da medicina que optam por atuar como pessoa jurídica. A formalização como PJ geralmente se dá com o objetivo de ter uma carga tributária menos onerosa, mais flexibilidade e autonomia profissional.
No entanto, não basta apenas abrir e legalizar sua clínica, pensando que você automaticamente já terá acesso a esses benefícios. É necessário contar com o apoio de uma contabilidade que te ajudará na elaboração de um planejamento tributário e irá saber como reduzir a carga de impostos que incide sobre o seu rendimento.
Isso se alcança ao trabalhar na busca por benefícios fiscais, elaboração de um calendário tributário e no enquadramento assertivo do regime de tributação.
Seguindo esses passos corretamente, ainda é possível que sua clínica se beneficie com o processo de equiparação hospitalar. Para isso, porém, é necessário seguir alguns trâmites burocráticos. Você sabe o que é isso? Tem ideia de como aplicar esse procedimento na sua clínica?
Continue a leitura deste artigo para entender como proceder e contar com os benefícios tributários de clínicas com equiparação a hospitais. Então, vamos lá?!
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O que é equiparação a hospitais?
Uma clínica com equiparação a hospitais é a que conta com benefícios fiscais e tributários que reduzem a onerosidade das alíquotas da carga de impostos que incidem sobre suas atividades.
Ou seja, é uma alternativa legal concedida aos empreendedores que gerenciam uma clínica médica para conseguirem ter uma lucratividade maior por meio da diminuição de impostos.
Conheça mais sobre clínicas com equiparação a hospitais ao continuar a leitura deste artigo.
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Como sua clínica pode se beneficiar com a equiparação hospitalar?
Não precisa ser nenhum expert para saber que o sistema tributário brasileiro não é apenas oneroso, como também um dos mais burocráticos e complexos do mundo.
Além de todo esse custo com impostos, vale lembrar das altas despesas operacionais que uma clínica médica tem, seja na compra ou manutenção de equipamentos, infraestrutura e no pagamento do salário dos funcionários.
Dessa forma, o principal benefício de uma clínica com equiparação a hospitais é a redução da carga tributária, que concede a esse empreendimento médico uma lucratividade maior para lidar com outras questões como admissão de novos funcionários, investimentos e até uma expansão de suas atividades.
A seguir, veja como essa redução da carga tributária é possível por meio da equiparação hospitalar:
Redução de impostos
Como já dissemos, a redução de impostos é o principal objetivo e benefício de uma clínica com equiparação a hospitais. Para que isso ocorra, é preciso que o estabelecimento de saúde em questão esteja enquadrado no regime tributário do Lucro Presumido.
Esse modelo de tributação, para qualquer empresa do setor de serviços, opera com base em uma presunção de que o lucro obtido no período apurado equivale a exatamente 32% do faturamento.
Nesse regime tributário, o Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) são os impostos que incidem sobre o lucro gerado, que, neste caso, são esses 32% da receita bruta.
Essa faixa de 32% pode ser excessivamente onerosa para alguns prestadores de serviços, o que torna necessária a busca por outras opções. No caso, a equiparação hospitalar reduz drasticamente o lucro presumido de uma clínica. No entanto, esse valor de referência é diferente para cada um dos dois impostos. Veja:
- IRPJ – Redução de 32% para 8%;
- CSLL – Redução de 32% para 12%.
O que é necessário para implementar a equiparação hospitalar?
Todos esses benefícios seguem a Lei 9.249, de dezembro de 1995. Ela determina que apenas clínicas enquadradas no Lucro Presumido estão aptas a aproveitar as vantagens tributárias concedidas pela equiparação hospitalar.
No entanto, é necessário ter a devida atenção aos requisitos e regras que fazem jus ao enquadramento no Lucro Presumido.
O principal critério é ter um faturamento anual inferior a R$ 78 milhões. Caso contrário, sua clínica automaticamente se encaixa no Lucro Real, que é mais burocrático e rigoroso, e não permite uma clínica com equiparação a hospitais.
Vale destacar que o Lucro Presumido é o único regime tributário em que o recolhimento de impostos não precisa ser feito mensalmente, havendo a opção de fazê-lo de três em três meses.
Gostou dos benefícios da equiparação hospitalar e quer ter esses benefícios em sua clínica? Saiba como isso é possível!
Conte com apoio da Mercantil
Como afirmamos acima, as clínicas com equiparação a hospitais precisam estar enquadradas no Lucro Presumido. Para isso, torna-se fundamental a elaboração de um assertivo planejamento tributário, feito por uma contabilidade.
Nisso, você pode contar com o suporte da Mercantil Assessoria Contábil. Tenha o apoio dos nossos profissionais desde o processo de abertura da sua empresa até o desenvolvimento pleno das suas atividades médicas.
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